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  • Solidariedade Portuguesa com os Presos Políticos Palestinos
    presos desde antes dos acordos de Oslo assinados em 1993 Entre os prisioneiros palestinos contam se cerca de dezena e meia de deputados do Conselho Legislativo Palestino CLP Existem quatrocentos e cinquenta e quatro prisioneiros dos quais 10 deputados na condição de detenção administrativa quer dizer sem julgamento nem acusação deduzida alguns deles há mais de dois anos o número mais elevados dos últimos cinco anos A realidade fria dos números não traduz ainda assim a gravidade da situação em que se encontram os palestinos presos nas cadeias israelitas Sob um regime férreo de ocupação que dura há décadas virtualmente todas as famílias palestinas têm um pai ou uma mãe um filho ou uma filha um neto ou uma neta um irmão ou uma irmã que em algum momento da sua vida conheceu a realidade das prisões israelitas Para os patriotas e resistentes palestinos o quotidiano nas cárceres de Israel é marcado pela tortura e os maus tratos aceites aliás pela própria lei do estado pela privação dos direitos e necessidades mais elementares a começar pelo direito a receber visitas dos seus familiares mais próximos em frontal desrespeito por todas as convenções internacionais que regulam o direito internacional humanitário Mas essa é apenas uma dimensão do problema A condição dos presos palestinos nas cadeias israelitas é política antes de ser humanitária Os homens e mulheres palestinos encarcerados nas prisões de Israel estão presos por força de um sistema opressivo que ocupa ilegalmente a sua terra e que não tem por isso legitimidade para os condenar Como bem o demonstra a prisão recente de Khalida Jarrar deputada presidente da Comissão dos Presos Políticos do Conselho Legislativo Palestino dirigente da Addameer Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos e membro de várias organizações de defesa dos direitos das mulheres os presos palestinos estão condenados pela única razão de defenderem a dignidade do seu povo e lutarem pela libertação da sua terra Para todos os homens e mulheres que em qualquer parte do mundo na luta pelos direitos dos povos e pela emancipação do povo tiveram que enfrentar a prisão a tortura e as humilhações a situação dos presos palestinos é familiar De nada vale que a propaganda de Israel insista em qualificar o seu regime como a única democracia do Médio Oriente Para os que em Portugal combateram o fascismo enfrentaram a farsa dos tribunais plenários e as suas famigeradas medidas de segurança ou foram vítimas da tortura e de humilhações constantes o quotidiano de repressão e arbitrariedade a que estão sujeitos os presos palestinos e as suas famílias é demasiado violento para não evocar os dias de chumbo nas cadeias de Peniche do Aljube ou de Caxias E é também por isso que os que resistiram e enfrentaram com coragem a face mais violenta e hedionda do fascismo assim como os que em Portugal acompanham a luta heróica do povo palestino sabem bem a importância do valor da solidariedade do abraço fraterno dos gestos às vezes os mais singelos

    Original URL path: http://www.mppm-palestina.org/index.php/noticias/418-solidariedade-portuguesa-com-os-presos-politicos-palestinos (2016-04-25)
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  • Apelo à suspensão do Acordo UE-Israel
    Ocupados de tratamento discriminatório dos seus próprios cidadãos de origem árabe de total desprezo pelas resoluções da Nações Unidas e de desestabilização política da região através das suas constantes agressões militares a outros países Israel coloca se fora dos pressupostos do Acordo e em oposição aos valores humanitários proclamados pela Comunidade e pelos seus Estados Membros A recente Operação Margem Protectora conduzida por Israel contra a população da Faixa de Gaza que se traduziu no massacre de mais de 2 000 palestinos muitos deles mulheres e crianças em mais de 10 000 feridos cerca de 500 000 desalojados e a destruição das infra estruturas e do aparelho produtivo da região já de si debilitado pelo desumano embargo a que está sujeita foi alvo de condenação internacional pela sua brutalidade e pelo ataque intencional a alvos civis incluindo escolas e hospitais A acusação de prática de crimes de guerra por parte de Israel consta de relatórios internacionais conduzidos por investigadores independentes alguns por incumbência da própria ONU As violações por Israel do direito internacional são recorrentes O Estado de Israel persiste ilegalmente na ocupação e colonização dos territórios palestinos nem sequer respeitando as suas obrigações enquanto potência ocupante Afrontando a condenação internacional tem intensificado a construção e alargamento de colonatos ao mesmo tempo que tem multiplicado as medidas e acções destinadas a provocar a expulsão das populações palestinas destruindo as suas casas e apropriando se das suas terras e dos seus recursos naturais Enquanto aumenta a repressão exercida sobre os habitantes dos territórios ocupados na Margem Ocidental e em Jerusalém Oriental incluindo prisões arbitrárias agressões e assassinatos Israel mantém o bloqueio ilegal e criminoso sobre a população de Gaza As políticas belicistas e colonialistas de Israel e o não cumprimento das resoluções da Nações Unidas são o principal obstáculo ao estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Médio Oriente com a criação do Estado da Palestina com capital em Jerusalém Oriental e com respeito pelos direitos dos refugiados Ao manter o Acordo de Associação com Israel que lhe confere um acesso preferencial aos mercados europeus e lhe atribui subsídios e transmite conhecimentos que são directa ou indirectamente canalizados para o esforço de guerra e para a opressão do povo palestino a União Europeia está a passar a mensagem de que não se importa que o direito internacional seja ignorado que as Nações Unidas sejam escarnecidas Para respeitar os valores que proclama a União Europeia não pode permitir relações comerciais com empresas estabelecidas nos colonatos ilegais ou que com eles se relacionem não pode continuar a vender armamento que vem a ser usado no massacre de populações civis não pode financiar programas de cooperação científica sem se assegurar de que eles não contribuem para desenvolver a indústria militar de Israel Em suma a União Europeia não pode continuar a desresponsabilizar Israel pela prática dos seus crimes não pode continuar a assegurar lhe uma impunidade absoluta A União Europeia tem também um dever de coerência Não pode suspender acordos e aplicar sanções

    Original URL path: http://www.mppm-palestina.org/index.php/noticias/395-apelo-a-suspensao-do-acordo-ue-israel (2016-04-25)
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  • É tempo de dizer basta!
    do Alentejo em Lisboa no dia 29 de Julho de 2014 momento em que se prolonga há mais de 20 dias uma nova agressão militar de grande escala do governo de Israel contra o povo palestino afirmam que é tempo de dizer basta É urgente impor um fim imediato ao massacre do povo palestino à agressão a Gaza à ocupação dos territórios palestinos à impunidade à atitude insolente de constante desafio do direito e da legalidade internacionais pelo Estado de Israel Expressam aos homens e mulheres que na Palestina enfrentam a cada minuto que passa com uma insuperável coragem e uma inabalável dignidade a violência da ocupação e agressão israelitas a sua solidariedade comprometida Denunciam a conivência com a repressão israelita por parte das grandes potências dos Estados Unidos da América e da União Europeia Perante mais esta criminosa ofensiva israelita contra o povo palestino a brutal ofensiva militar contra a faixa de Gaza a repressão generalizada na Cisjordânia reclamam do Governo Português em obediência aos preceitos constitucionais e no respeito dos princípios mais elementares do direito internacional que i condene e denuncie a agressão militar de Israel contra o povo palestino na faixa de Gaza exigindo a sua cessação

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  • Carta aberta ao Primeiro Ministro
    um pouco por todo o mundo indiferente à dor e ao sofrimento de um povo martirizado por décadas de ocupação e repressão assiste em silêncio ao massacre um exercício de pura e genocida brutalidade praticado sobre uma população indefesa por um dos mais poderosos exércitos do mundo É tempo de dizer basta Perante a dimensão da catástrofe o silêncio é cumplicidade e a neutralidade um acto de cobardia Mais do que declarações piedosas os homens e mulheres que em Gaza todos os dias a todas as horas a cada minuto que passa enfrentam com uma insuperável coragem e uma inabalável dignidade a violência dos bombardeamentos israelitas merecem a solidariedade comprometida consequente e eficaz de todo o mundo É urgente impor um fim imediato ao massacre do povo palestino à agressão a Gaza à ocupação dos territórios palestinos à impunidade à atitude insolente de constante desafio pelo Estado de Israel do direito e da legalidade internacionais à conivência com a repressão israelita das grandes potências dos Estados Unidos da América aos estados da União Europeia A Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios ordenadores da sua política externa a independência nacional o respeito dos direitos do homem dos direitos dos povos a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos internacionais A Constituição da República Portuguesa reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão O Governo Português todos os órgãos de soberania têm o dever de cumprir a Constituição da República Perante mais esta criminosa ofensiva israelita contra o povo palestino a brutal ofensiva militar contra a faixa de Gaza a repressão institucionalizada e generalizada na Margem Ocidental reclama se do Governo Português em obediência aos preceitos constitucionais e no respeito dos princípios

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  • Publicada Folha Informativa nº 12
    Us Statute Organization News Home Notícias Publicada Folha Informativa nº 12 A situação no Iraque analisada na Folha Informativa nº 12 O recrudescimento da violência no Iraque suscita ao MPPM e a todos os que defendem a paz e a segurança dos povos uma extrema preocupação com a segurança do já tão massacrado povo iraquiano e com a paz tão instável no Médio Oriente Nesta Folha Informativa nº 12 recordamos

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  • EPAL põe fim às relações com a Mekorot
    contexto do avanço extraordinário da campanha de boicote desinvestimento sanções contra Israel nos últimos anos e de duas grandes vitórias dessa campanha contra a Mekorot entre as quais o cancelamento em Dezembro de 2013 por parte da empresa nacional das águas holandesa Vitens de um contrato de cooperação recém celebrado com a Mekorot as mesmas organizações voltaram a juntar se para pedir à EPAL que denunciasse o acordo com a Mekorot antes de ele ser renovado automaticamente Tal como em 2009 foi escrita uma carta à EPAL com data de 13 2 2014 na qual depois de se reportarem os desenvolvimentos na campanha BDS assim como a aprovação no final de 2013 de uma directiva da União Europeia que proíbe o financiamento de empresas que desenvolvam actividades nos colonatos se apelava à não renovação do acordo com a Mekorot A EPAL entendeu então não responder a essa carta Perante a falta de resposta por parte da EPAL as organizações desencadearam várias iniciativas de sensibilização da opinião pública e dos órgãos de soberania através dos partidos políticos com representação parlamentar no sentido que fosse tomada sobre a matéria uma decisão consentânea com o direito e a legalidade internacional Essa campanha teve o seu ponto alto numa acção de rua realizada no dia 25 de Março e que mereceu a atenção dos órgãos de comunicação social Nesta sequência e de forma surpreendente a EPAL dirigiu no dia 31 de Março a cada uma das organizações subscritoras do apelo uma carta onde informa de forma lacónica que desde Março de 2010 não existe qualquer relação institucional nem comercial entre a EPAL e a Mekorot o que configura na prática uma ruptura do acordo assinado em 2009 e que deveria vigorar até 2014 As organizações subscritoras registam a informação agora prestada pela EPAL mas

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  • Folhas Informativas MPPM
    Processos de Paz Docs de Referência About Us Statute Organization News Home Notícias Folhas Informativas MPPM Folhas Informativas do MPPM Uma informação rigorosa e concisa sobre os temas centrais da Questão Palestina Nº 1 Maio de 2013 Nakba 65 anos de catástrofe Nº 2 Junho de 2013 O Muro do Apartheid 3 Julho de 2013 Israel nuclear a arma clandestina Nº 4 Agosto de 2013 Demolição de casas Destruição de

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  • Apelo do MPPM sobre o AISPP
    crimes de guerra e destruição de aldeias destruídas de oliveiras arrancadas e campos de cultivo arrasados de exílio de genocídio de sofrimento e de dor que interroga a consciência do mundo Entre aquelas datas há uma história de resistência contra o esquecimento o apagamento da memória o silenciamento de defesa e enriquecimento de uma identidade cultural com raízes profundas na terra e que geração após geração se reinventa Além daquelas duas datas há um presente de agressão e de resistência de colonização e de luta contra a ocupação de revolta contra o medo Além daquelas duas datas há uma chama de esperança que persiste que não sucumbe às atrocidades da repressão à afronta da ignorância do gesto tíbio da acção cúmplice com os crimes da ocupação e que continua todos os dias a lançar no chão sofrido as sementes de um futuro de liberdade paz e prosperidade Importa fazer desde Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino um tempo de actividade intensa de esclarecimento e mobilização de debate e de denúncia de celebração também da identidade cultural de um povo que resiste à aniquilação Perante a indiferença ou a cumplicidade das grandes potências com o drama quotidiano do povo palestino responsáveis pelo estatuto de impunidade de que goza o estado de Israel na violação persistente e grosseira do direito e da legalidade internacional a ampla expressão democrática de uma opinião pública solidária com a causa palestina é um imperativo ético mas também um instrumento eficaz necessário e insubstituível no caminho da luta do povo palestino pela sua libertação O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente fiel à expressão dos sentimentos de solidariedade profunda que ligam o Portugal democrático e progressista ao povo palestino declara o seu firme compromisso em contribuir com a sua

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